Serviço · Pensão por Morte
Advogada para Pensão por Morte
Em um momento de luto, a burocracia do INSS não deveria pesar. Eu cuido do pedido de pensão por morte para você e sua família, com cuidado e agilidade.
O problema
A pensão por morte garante o sustento de quem dependia do segurado falecido, mas o INSS costuma exigir provas rigorosas, especialmente em casos de união estável, e nega ou demora a conceder. Sem orientação, a família fica desamparada justamente no pior momento.
O que é a pensão por morte
A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que falece. O valor e a duração variam conforme a idade do dependente e o tempo de relacionamento ou de contribuição do falecido.
São dependentes, em primeiro lugar, o cônjuge, o(a) companheiro(a) em união estável e os filhos menores ou inválidos. Na falta destes, pais e irmãos podem ter direito, desde que comprovada a dependência.
Quem tem direito
- Cônjuge ou companheiro(a) em união estável (hétero ou homoafetiva)
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos
- Filhos com deficiência intelectual, mental ou grave
- Pais que dependiam economicamente do falecido
- Irmãos menores ou inválidos, na falta dos demais dependentes
Como funciona
Como funciona o trabalho
Análise da dependência
Verifico quem são os dependentes e reúno as provas necessárias, sobretudo nos casos de união estável.
Documentação do óbito e do vínculo
Organizo certidões e comprovantes que demonstram o vínculo com o segurado falecido.
Pedido no INSS
Protocolo o requerimento da pensão e acompanho exigências e prazos para acelerar a concessão.
Recurso, habilitação ou rateio
Atuo em negativas, na habilitação de dependentes e em disputas de rateio entre os beneficiários.
Documentos que costumam ser necessários
Não tem tudo em mãos? Sem problema, eu oriento exatamente o que reunir para o seu caso.
Tirar dúvida sobre documentos- Certidão de óbito do segurado
- Documento de identidade e CPF do dependente
- Certidão de casamento ou provas de união estável
- Certidão de nascimento dos filhos
- Documentos que comprovem a dependência econômica, quando exigida
Atuação local
Atendimento em Brasília, Goiânia e Caldas Novas
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre pensão por morte
Não encontrou sua resposta? Fale direto comigo.
Tirar minha dúvidaSim. O(a) companheiro(a) em união estável tem o mesmo direito do cônjuge. O ponto sensível costuma ser a prova da união, por isso ajudo a reunir documentos e provas que o INSS aceita.
Depende da idade do dependente, do tempo de casamento/união e do número de contribuições do falecido. Para cônjuge ou companheiro(a), a duração varia de 4 meses até o caráter vitalício, conforme a idade.
Em regra, a pensão do filho vai até os 21 anos. A exceção é o filho inválido ou com deficiência, que pode receber por prazo maior, conforme a situação.
É possível recorrer no INSS ou ingressar na Justiça, especialmente em negativas por falta de prova da união estável ou da dependência. Em muitos casos a pensão é concedida com pagamento retroativo.
Vamos garantir o seu direito à pensão por morte?
Fale com a Dra. Ademila e dê o primeiro passo hoje, com sigilo e sem compromisso.