Serviço · BPC/LOAS
Advogada para BPC/LOAS
O BPC/LOAS garante 1 salário mínimo por mês a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Se o INSS negou, eu reúno as provas e busco o seu benefício na via administrativa ou judicial.
O problema
O BPC é um direito de quem mais precisa, mas é também um dos benefícios mais negados pelo INSS, geralmente por causa do critério de renda ou da avaliação da deficiência. Famílias que teriam direito acabam sem o benefício por falta de orientação e de provas bem organizadas.
O que é o BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS, é um benefício assistencial de 1 salário mínimo mensal pago a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência, ambos de baixa renda. Não exige contribuição ao INSS.
Para ter direito, é preciso comprovar a renda familiar dentro do limite legal e, no caso da pessoa com deficiência, demonstrar os impedimentos de longo prazo. Cada requisito precisa ser bem documentado.
Quem tem direito
- Idosos a partir de 65 anos, de baixa renda
- Pessoas com deficiência de qualquer idade, de baixa renda
- Famílias dentro do critério de renda previsto em lei
- Quem teve o BPC negado por renda ou por perícia
- Pessoas que não contribuíram para o INSS, mas precisam de amparo
Como funciona
Como funciona o trabalho
Avaliação dos requisitos
Confiro idade ou deficiência e a composição de renda da família para verificar o direito ao benefício.
Cadastro e documentação
Oriento a regularização do CadÚnico e a reunião das provas de renda e de saúde necessárias.
Pedido no INSS
Protocolo o requerimento e acompanho a avaliação social e médica, quando exigidas.
Recurso ou ação judicial
Se o INSS negar, recorro ou ingresso na Justiça, onde o critério de renda costuma ser analisado de forma mais ampla.
Documentos que costumam ser necessários
Não tem tudo em mãos? Sem problema, eu oriento exatamente o que reunir para o seu caso.
Tirar dúvida sobre documentos- Documento de identidade e CPF de todos da família
- Cadastro Único (CadÚnico) atualizado
- Comprovantes de renda e de despesas da família
- Laudos e relatórios médicos (no caso de deficiência)
- Comprovante de residência
Atuação local
Atendimento em Brasília, Goiânia e Caldas Novas
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas sobre bpc/loas
Não encontrou sua resposta? Fale direto comigo.
Tirar minha dúvidaSim. O BPC/LOAS é um benefício assistencial e não exige contribuição. O que importa é cumprir o requisito de idade (65+) ou de deficiência e o critério de baixa renda da família.
A regra geral considera renda familiar por pessoa de até 1/4 do salário mínimo, mas a Justiça admite a análise de outros fatores (despesas com saúde, por exemplo). Avalio o seu caso concreto.
Sim. Muitas negativas por renda são revertidas na Justiça, que pode considerar gastos da família e situações de vulnerabilidade que o INSS desconsidera.
Não. Por ser um benefício assistencial, o BPC não paga 13º e não deixa pensão por morte. Ainda assim, é um amparo essencial de 1 salário mínimo mensal.
Vamos garantir o seu direito à bpc/loas?
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